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27 de Outubro de 2021

Quanto vale o Rio de janeiro ?

Royalties, Copa do mundo, Olimpíadas, todo o brasil ganhou! E agora o Rio e sua população não servem, qual a lição que fica?

Inicialmente isso não é somente um texto jurídico, mas sim uma verbalização de todo o sentimento jurídico e social que começa a surgir após a digestão de todo esse duro processo de degeneração da qualidade de vida em todo o Estado do Rio de janeiro, e principalmente no Grande Rio.

Como é notório do próprio subtítulo, vamos pautar três acontecimentos chave, então iremos iniciar não pelos fatos mas sim, por quem operacionalizou tudo! Não, não iremos expressar que o povo fluminense referendou no voto a decisão de ser sede da copa do mundo e das olimpíadas, isso foi uma escolha tão somente de quem tem em si o poder econômico do país (neste caso o leitor pode ficar à vontade para indicar qual empresa ou grupo econômico pode indicar), bem como aquele ator tão malfadado: políticos.

Em 2007, tudo era maravilha no Brasil, o país acabará de ser escolhido sede da copa do mundo de 2014, no Rio de janeiro tínhamos o governo já instaurado do [P]MDB, que tanto utilizou a máquina pública para a eleição, manipulando-a como no caso da eleição para prefeito em que Gabeira, foi derrotado numa manobra eleitoral. Porém, tudo ia as mil maravilhas na ilha da fantasia.

Iniciaram-se contratos públicos para reconstrução do Maracanã que foi mantido somente a cara, o que custou impressionantes 1bi e 500 milhões aproximadamente, obras ao redor foram realizadas, sem que tivesse fim e alcançasse o objetivo. Ao mesmo passo que o Rio também seria a sede olímpica em 2016, ou seja, o [P]MDB avançava a passos largos o estreitamento com empreiteiras e Sérgio Cabral e seus corrupixas, iam se refastelando na máquina pública.

O primeiro ponto que nos chama atenção é uma provocação à todo o País, de auto questionamento: Sim, no Brasil não existe ideologia!

Segundo ponto: Direita, centro, esquerda, acima, abaixo, do lado, tudo faz parte de um jogo político, e 98% são corruptos no atual formato, por ocasião de um sistema eleitoral que faz o próprio partido e a população reféns de tal sistema, ou seja, em 2018 teremos um novo regramento eleitoral, sim. Porém, teremos 18 candidatos, e com a lava-jato cada vez mais opulenta vemos em cena novos atores, mas se engana quem pensa que tais atores, são pessoas escolhidas por sua retidão e singularidade na sociedade (tirando um ou dois). Então, o que temos de conclusão e que tais pessoas para o cargo executivo de presidente, foram escolhidas simplesmente para liberarem o fundo partidário, a fim de permitir que os partidos possam destinar a verba para deputados, senadores, etc. Primeiro choque de realidade: Não existe messias, ok!

Retornando à questão central, sim os Royalties. Vimos um grande teatro, na verdade vimos três peças: Royalties, impeachment da Dilma, e pedido de impeachment do Temer (obs: até o Trump, não reconhece este último, tá difícil).

Sem mais delongas, quem foram os atores que encenaram a peça teatral dos royalties ? O estado do Rio, teve de se municiar, se reestruturar para poder dar suporte a indústria petrolífera, e ao invés de colher os louros, simplesmente viu o sistema federativo ir com sede no seu pote de mel, chancelado por políticos corruptos que o fizeram sem o principal item de um agente público (vide lei nº 8.666/93, art. 25§ 2º, e art. 82). E além, por que deve o Estado do Rio de janeiro se sujeitar a tal regra, se no jogo da Segurança Pública por exemplo, compete a união o "policiamento" da fronteira (coisa que o faz de forma muito ruim), mas para um governo não popular, parece que a solução é colocar um punhado de militar na praia de copacabana, diante da nova fábrica da kalashinikov (ak-47), porque é ali onde é produzido a arma mais perigosa ou uma das que são vistas diariamente em nossos jornais.

A vida está ruim no Rio, sim está. Mas qual a responsabilidade do Brasil, nisto ? Qual o dano imposto pela União, e por outros estados ao Rio? Já se perguntaram isso ? A perda das receitas dos royalties, bem como a impregnação de políticos tanto na cena estadual (culpa exclusiva da população fluminense), bem como em nível nacional levaram o Rio a este atual estado precário. Porque não rever uma divisão de royalties em que o que era investido no Rio e poderia agora estar ajudando o Rio a dar uma reviravolta e permitir ao futuro governador planejar uma melhoria, está na verdade sendo pulverizado nas mãos de agentes públicos que aos olhos de toda a sociedade brasileira, continuam roubando em mecanismos do Oiapoque ao Chuí.

Qual foi a real melhoria que os royalties permitiram ao Piauí ? (estado do autor da lei nº 12.858/12; Sabem qual foi o avanço no Estado do Piauí, o mesmo se elegeu governador e vem dando benefícios de icms por 20 anos para empresas instaladas lá naquele estado, reitera-se a pergunta por que então o autor da lei queria dividir os valores dos royalties. Porém, entendemos que no Brasil tudo é jogo político e pelo princípio da segurança jurídica, somente um novo projeto poderia alterar, o que não seria viável em termos políticos. Quem foi roubado claramente foi o Rio, e todo o país aplaudiu de pé.

Então qual é a saída, sim temos uma saída para tal situação: Primeiramente o governo do [P]MDB do senhor Luiz f. Pezão, é uma piada.

Primeiramente, porque o ICMS incidente no combustível no Estado do Rio é de incríveis 34%, mas isso é cobrado na produção ou no refinamento e ato contínuo ao consumidor final? Oue tem diferença ? Sim, meu amigo tem uma diferença absurda!

Então, se distinguirmos que o Rio produz simplesmente 67% de todo o petróleo consumido no país, e que a gasolina para a sua população é a mais cara e no estado vizinho de SP, a mais barata! temos uma possibilidade de verificação empírica (praticamente, vamos transformar fatos e direito em ciências exatas neste momento). Ora, como o mesmo produto in natura tem valores diferentes, não está claro gafanhoto! então, só nos resta explicar que o ICMS no Estado do Rio, está incidindo na transformação ou refinamento do óleo bruto, para diesel ou gasolina.

Enquanto isso o petróleo é vendido pelo mesmo preço baixo para todo o país e seus royalties também são divididos de maneira pulverizada. Então em 2016, após a aprovação da divisão maléfica dos royalties o estado do RJ aprovou a cobrança de icms sobre a circulação de petróleo, porém, a alíquota está em 18% e gerava um rombo tão somente de R$100 milhões nos cofres estaduais (lei estadual Nº 7.183/15), a base se manteve em 18%, enquanto a taxação sobre o refinamento chega a 34% ? Ora (que conta burra é essa novamente, o Rio produz 67% do petróleo no País!) diminua a incidência sobre o Refino e aumente sobre o transporte para outros estados, eles que paguem a conta, em qual momento a união ao ver a perda de Receita deu isenção sobre algum imposto para que as empresas permanecessem no solo fluminense ? NUNCA!

Vale lembrar a diferença de arrecadação em matéria da exame de 2013: Segundo os cálculos do CNM, a arrecadação do Rio de Janeiro (estado + municípios) passaria de 11,336 bilhões de reais em 2011, para 9,404 bilhões em 2013, uma diferença de 1,93 bilhão de reais.

Como já dizia C. Veloso: "Alguma coisa está fora da ordem"

Vamos lá, quem se manteve nesta leitura até aqui queria agradecer. Seguindo: O estado do Rio de janeiro, não precisa de uma intervenção militar. Precisa de incentivo, sim! numa ordem de dez anos, o Estado do Rio foi espoliado, usurpado três vezes: Royalties, Copa, e olimpíadas. Esquemas que alimentaram não somente Serginho & cia no [P]MDB carioca e corrupixas, mas em todo o Brasil. E porque a conta somente chega no Rio e no débito?

Tempos agentes públicos presos que estabeleceram contratos gravemente danosos ao erário público e a toda sociedade, e simplesmente a União e todo o resto da sociedade Brasileira, crê que o mito verde oliva e simplesmente a única coisa que o Rio de janeiro precisa, até que ponto a sociedade Fluminense vai ficar inerte diante do seu real usurpador o Estado Brasileiro. Até que ponto, vamos ficar inertes achando que é muito bom fingir que passear num leblon, numa ipanema com uma parcela considerável de nosso população na miséria é legal? o Rio não é a vitrine do Brasil, o Rio é refém do Brasil, que lhe impõe desmandos e simplesmente não lhe ampara nunca! Ou já esquecemos que deixamos de ser capital por um mero capricho político, e nunca fomos ressarcidos. Enquanto isso o Rio recebeu todos de todo o Brasil da maneira que conseguiu, sendo bem ou ruim, mas recebeu!

Por fim, questionamos: Cidadão do norte, nordeste centro-oeste, sudeste e sul já deu a sua raspadinha no Rio hoje?


1 Comentário

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Ao que me parece há dois pontos sobrepostos na discussão.
1) é absolutamente legítimo discutir repartição de receitas na Federação, mormente a partir do modelo de filosofia socialista adotado no país de tirar dos Estados com maior receita para dar aos Estados de menor receita, o que, previsivelmente, repetiu falhas do modelo socialista de produção: elites políticas dos Estados recebedores se acomodaram com a partilha e se especializaram em pedir cada vez mais - e os royalties foram apenas mais uma parte disso, começando com Lula, que, durante o circo de divulgação do pré-sal, lançou a ideia de rediscussão desses recursos (bem menores do que o apregoado, como se viu) - especialista por sua vez em semear divisões.
2) é mero engano achar que mais recursos para quem os administra mal são solução a impedir o caos - são apenas paliativos que o retarda.
O RJ vem gastando mais do que arrecada há tempos, vem projetando despesas permanentes para receitas variáveis há tempos.
Problemas estruturais nunca foram tratados, só postergados. Assim, apenas levaria mais tempo, mas a detrocada já era certa.
É semelhante à implosão do sistema de previdência pública. continuar lendo